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Belo Monte terá contrapartida mínima de R$1,5 bi, diz Minc


Belo Monte terá contrapartida mínima de R$1,5 bi, diz Minc



RIO DE JANEIRO/BRASÍLIA - O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e o diretor do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias Franco, assinaram nesta segunda-feira a licença prévia da hidrelétrica Belo Monte, localizada no Pará.

A autorização abre caminho para que o leilão da usina seja executado, e o ministério vai exigir que o futuro vencedor dê 1,5 bilhão de reais como contrapartida ambiental.

Os recursos serão utilizados para o cumprimento de 40 condicionantes, sem as quais não é possível obter a licença para construção da hidrelétrica.

Essas condições abrangem melhorias na área de saneamento básico e habitação, além de medidas de preservação da flora e fauna locais e indenizações à população afetada.

Minc disse que a assinatura da licença prévia está cercada de "simbolismo" por ser a maior e mais polêmica obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e por ter gerado polêmica durante 20 anos.

"Eu diria que os dois maiores desafios (da gestão de Minc) seriam a queda do desmatamento da Amazônia e essa licença para Belo Monte", avaliou o ministro, que considerou as pressões contra e a favor do empreendimento normais e inerentes à democracia.

Há anos na gaveta, o projeto da usina hidrelétrica de Belo Monte terá capacidade para gerar cerca de 11 mil megawatts, volume próximo ao produzido pela usina binacional de Itaipu, de 14 mil MW.

Segundo Minc, o projeto original de Belo Monte teria mais de 5 mil quilômetros de área inundada e previa a construção de quatro usinas. Dado ao impacto ambiental, o projeto foi reduzido para uma usina com área alagada prevista de 500 quilômetros quadrados, dos quais 250 quilômetros quadrados já são naturalmente alagados pela cheia do rio Xingu.

O ministro descartou que a contrapartida afaste investidores do leilão, que tem a presença garantida da estatal Eletrobrás.

"O preço é esse, acredito que o empreendimento se viabiliza", avaliou Minc.

"Não podemos dar uma contrapartida para facilitar o leilão e prejudicar o meio ambiente, comprometer os peixes ou acabar com a navegação. Não posso subordinar a proteção da lei, da população da Amazônia, a um custo econômico-financeiro", afirmou.

O ministro informou ainda que o governo vai exigir o deslocamento no posicionamento original da usina na curva do

rio Xingu (PA) para garantir a vazão mínima necessária para a navegabilidade, a manutenção de espécies de peixe e o abastecimento de água na região.

(Por Rodrigo Viga Gaier e reportagem adicional de Maria Carolina Marcello em Brasília)


Fonte:http://www.estadao.com.br/noticias/economia,belo-monte-tera-contrapartida-minima-de-r15-bi-diz-minc,505065,0.htm

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